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“Los hermanos sean unidos porque esa es la ley primera. Tengan unión verdadera en cualquier tiempo que sea, porque si entre ellos se pelean, los devoran los de afuera.” José Hernández, in El Gaucho Martín Fierro Muitas pessoas que procuram realizar um planejamento sucessório têm como principal objetivo a economia de impostos e custos. Existe […]
Rafael Ramon
Diante do cenário atípico da pandemia que o país vive, foram prorrogados os prazos para realização de Assembleias Gerais Ordinárias e reuniões de sócios, para 7 (sete) meses contados do término do exercício social, ou seja, até 31 de julho de 2020 para sociedades com exercício social encerrado em 31/12/2019. A Medida Provisória nº 931, […]
Rafael Ramon
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu que o ex-sócio de uma empresa não é responsável por obrigação contraída depois que ele deixou a sociedade. Conforme relatado no processo, o empresário em questão foi sócio de uma empresa de cimento até 2004, com a devida alteração contratual em junho daquele ano. Em […]
Rafael Ramon
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início do ano, a Lei 13.792/2019, que modifica dispositivos do Código Civil relacionados a deliberações nas Sociedades Limitadas. Entre os destaques do texto, estão a alteração no quórum necessário para destituir um sócio administrador nomeado em Contrato Social e também nos procedimentos para exclusão de sócio minoritário. A lei […]
Rafael Ramon
Por Rafael Ramon A imensa maioria das empresas no Brasil pode ser classificada como “familiar”. Apesar de não haver um consenso ou conceito definitivo sobre o que é “empresa familiar”, usualmente se considera familiar a empresa fundada por alguém da família e/ou que tem entre seus sócios e gestores membros de uma mesma família, muitas […]
Rafael Ramon
Por Rafael Ramon São tantas as dificuldades para se empreender no Brasil que se pode dizer que empreender aqui é um ato de coragem ou desconhecimento. Ao tentar realizar algum projeto o empresário vai se deparar com uma série de dificuldades de diversas naturezas, como as decorrentes da burocracia e o acesso ao crédito. Uma […]
Rafael Ramon
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de cobrança proposta por sociedade empresária contra duas ex-sócias após a alteração do quadro societário, em virtude de débitos fiscais anteriores à modificação societária. A decisão foi unânime. No caso analisado, as então sócias de uma empresa cederam suas quotas a dois novos […]
Rafael Ramon
Por Rafael Ramon Até o ano de 2011, quem quisesse empreender no Brasil e valer-se da limitação da responsabilidade ao capital investido tinha que necessariamente constituir uma sociedade. Ou seja, um indivíduo ou mesmo uma empresa, para abrir um novo negócio, teria que necessariamente encontrar um sócio, mesmo que fizesse todo o investimento e não […]
Rafael Ramon
Por Rafael Ramon Com o aprofundamento da crise econômica e a sobrevivência das empresas em risco, muitos empresários passam a se preocupar não apenas com a continuidade do negócio, mas também com as possíveis repercussões sobre seus patrimônios pessoais. Essa preocupação é legítima, pois, apesar da legislação brasileira seguir os princípios da limitação da responsabilidade […]
Rafael Ramon
Até pouco tempo atrás, ser proprietário de um terreno com bom potencial de aproveitamento para a construção de edifícios significava uma oportunidade de liquidez imediata, já que as áreas com esse perfil eram disputadas pelas incorporadoras, sendo muitas vezes vendidas por preços de metro quadrado próximos aos de imóveis prontos. Com a desaceleração do mercado […]
Rafael Ramon
