
TRT da 24ª Região levanta penhora de imóvel em recuperação judicial
O plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (com sede em Campo Grande-MS) levantou a penhora de um imóvel que faz parte do

O plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (com sede em Campo Grande-MS) levantou a penhora de um imóvel que faz parte do

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de cobrança proposta por sociedade empresária contra duas ex-sócias após a alteração do

A 3a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento realizado no dia 16 de maio, que a insolvência ou a paralisação das

Por Marina Talamini Zilli Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil, que trata das diferenças entre

Por Benoit Scandelari Bussmann *O artigo foi originalmente publicado no site da Gazeta do Povo: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-e-direito/as-vantagens-que-a-lei-de-arbitragem-apresentou-em-20-anos-489p5jiooq3ln3yb0r3918rsg Passados vinte anos de sua edição, a arbitragem está

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível declarar a nulidade de cláusula de contrato de franquia nos casos em

O Seminário promovido pela SPTB Advocacia, em parceria com a Fundação Dom Cabral – JValério, o G9 Investimentos e a ACP (Associação Comercial do Paraná),

Por Caio Pockrandt Gregorio da Silva Camila Ramos Moreira Batistela No Informativo SPTB do mês de Abril, destacamos as nossas expectativas positivas sobre o novo

A SPTB Advocacia, em parceria com a ACP (Associação Comercial do Paraná), a Fundação Dom Cabral – JValério e o G9 Investimentos, promovem, no dia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os juros de mora, na hipótese de condenação ao pensionamento mensal decorrente de responsabilidade civil extracontratual, deverão
| Cookie | Duração | Descrição |
|---|---|---|
| cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
| cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
| cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
| cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
| cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
| viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |